POSTS DA CATEGORIA: Economia
CNC revisa para 4,8% projeção de crescimento do varejo ampliado
Economia

Cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que os dez segmentos que compõem o varejo ampliado tiveram uma perda de R$ 7,4 bilhões no mês de maio, em decorrência dos 11 dias de paralisações provocadas pela greve dos caminhoneiros. Esse valor corresponde à queda de 4,9% nas vendas do varejo ampliado, em relação ao mês anterior. “Essa foi a primeira queda do ano e o pior resultado para meses de maio em mais de 15 anos de levantamentos da série com ajustes sazonais”, informou o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

CNC

Diante desse resultado, a Confederação revisou a sua expectativa de avanço do varejo ampliado em 2018 de +5,0% para +4,8%. “Embora as significativas quedas provocadas pelas paralisações de maio estejam restritas ao terceiro bimestre de 2018, dificilmente o ritmo de vendas verificado nos cinco primeiros meses do ano (+6,3% ante o período de janeiro a maio de 2017) se manterá no segundo semestre”, afirmou Fabio Bentes.

A maior base de comparação da segunda metade do ano passado, associada à lenta recuperação do emprego, ao novo patamar da taxa de câmbio e à maior volatilidade nos níveis de confiança de consumidores e empresários decorrentes das indefinições do cenário eleitoral, deverá levar o setor a sustentar um ritmo de crescimento mais lento nos próximos meses.

Quedas inéditas em quase todos os segmentos

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados em 12 de julho pelo IBGE, os setores que mais sentiram os efeitos da greve foram os de comércio automotivo (-14,6%), livrarias e papelarias (-6,7%) e de combustíveis e lubrificantes (-6,1%). Todas as quedas registradas foram inéditas para o período analisado. O único ramo do varejo que conseguiu compensar os efeitos das paralisações foi o de hiper e supermercados, com alta de 0,6%.

As paralisações geraram consequências também para os consumidores, que, pela necessidade de reequilíbrio da oferta e demanda de produtos, enfrentaram a maior alta de preços (1,3%) dos últimos 28 meses, desde janeiro de 2016 (+1,5%). Segundo o último IPCA-15, apurado entre os dias 15 de maio e junho, os bens de consumo não duráveis, como alimentos e combustíveis, registraram o maior avanço de preços (+1,72%) desde fevereiro de 2016 (+2,22%).

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Comitê gestor consolida normas sobre o Simples Nacional devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Economia

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) consolidou a legislação que rege o Simples Nacional e revogou de forma integral a Resolução CGSN nº 94/2011 e alterações posteriores, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2018, com exceção do artigo 144, que terá vigência imediata.

A determinação do artigo 144 é que o contribuinte poderá apresentar um pedido de parcelamento convencional por ano-calendário. Esse limite fica alterado para dois durante o período previsto para a opção pelo parcelamento de que trata a Lei Complementar no 162/2018 (PERT-SN).

Essa alteração excepcional do limite decorre da eventual necessidade de incluir, em parcelamento convencional, débitos tributários do Simples Nacional a partir da competência de dezembro de 2017, não alcançados pelo PER-T-SN.

Em relação ao parcelamento de débitos apurados no âmbito do Simples Nacional, inclusive os relativos ao Simei, solicitado no período de 1º de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2018:

  1. Fazer a consolidação na data do pedido;
  2. Disponibilizar a 1ª parcela para emissão e pagamento;
  3. Não aplicar o disposto no § 1o do art. 55 da Resolução CGSN no 140/2018;
  4. Permitir 1 pedido de parcelamento por ano-calendário, desde que o contribuinte desista previamente de eventual parcelamento em vigor, exceto em relação ao parcelamento previsto no programa de regularização tributária do simples nacional (PERT-SN), cujo limite de parcelamentos fica alterado para 2 durante o período previsto para a opção deste parcelamento.

Esta Resolução está em vigor desde a data de sua publicação, em 24 de maio de 2018.

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Desobrigação da Contribuição Sindical
Economia

Por Thiago Gomes Silva

É constitucional a reforma trabalhista no ponto em que desobriga a contribuição sindical. Assim decidiu o plenário do STF em sessão extraordinária realizada na data de 29/06/2018. A Corte julgou ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), apensada a outras 18 com o mesmo pedido. Por maioria, os ministros entenderam que a nova legislação trabalhista não contraria o texto constitucional.

A contribuição sindical obrigatória foi extinta pela reforma trabalhista no ano passado. A nova lei manteve a contribuição, mas em caráter facultativo, ou seja, cabendo ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração. Trata-se, sem dúvida, de um dos pontos mais controversos da nova lei trabalhista.

O julgamento teve início no dia 28/06/2018, quando, após sustentações orais, o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade da alteração, dando procedência às ADIns. O ministro foi acompanhado por Rosa Weber e Dias Toffoli. Prevaleceu, por sua vez, a divergência, inaugurada por Luiz Fux e acompanhada por Moraes, Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Em relação às contribuições sindicais patronais, posto este novo cenário trazido pelo julgamento do STF, recomendamos a implementação de atos de preparação e adoção de medidas cabíveis contra eventual cobrança de qualquer sindicato.

Thiago Gomes Silva é assessor jurídico da ABCasa e associado da Venturi, Grassiotto e Quintanilha Advocacia Empresarial

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Faturamento do varejo paulista tem alta de 7,3% em abril e atinge R$ 52,9 bilhões
Economia

As vendas do comércio varejista no Estado de São Paulo atingiram R$ 52,9 bilhões em abril, alta real de 7,3% em relação ao mesmo período do ano passado. É a maior cifra registrada para um mês de abril desde 2008 e R$ 3,5 bilhões acima do apurado em abril de 2017. Com esse resultado, o faturamento real do setor acumulou altas de 6,8% no ano e de 5,5% nos últimos 12 meses.

Group of friends sitting outdoors with shopping bags – Several people holding smartphones and tablets – Concepts about lifestyle,shopping,technology and friendship

Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista do Estado de São Paulo (PCCV), realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Como vem ocorrendo desde julho de 2017, as vendas do varejo cresceram em todas as 16 regiões do Estado, evidenciando o bom momento do comércio neste início de ano. Em abril, os destaques ficaram por conta das regiões de Campinas e Guarulhos, cujo faturamento real avançou 12,9% e 12,5%, respectivamente.

Entre as nove atividades pesquisadas, apenas os supermercados apresentaram queda nas vendas em relação a abril de 2017 (-4,2%), resultando em uma pressão negativa de 1,6 ponto porcentual (p.p.) no resultado geral. Por outro lado, os setores de outras atividades (15,7%) e concessionárias de veículos (20,8%) foram determinantes para o desempenho geral, contribuindo com 5,3 pontos porcentuais.

Segundo a assessoria econômica da FecomercioSP, o bom momento do varejo até abril é explicado pela continuidade da tendência positiva do tripé de variáveis determinantes do consumo – inflação, emprego e crédito –, que contribuiu para manter em patamares razoáveis os níveis de confiança das famílias e das empresas. Entretanto, essa melhoria merece ser observada com maior atenção a partir de maio, quando os impactos da paralisação dos caminhoneiros refletiram de maneira sensível na percepção dos consumidores, em função das altas já detectadas nos preços de vários itens essenciais.

Apesar dos bons resultados mostrados até o quarto mês do ano, as frequentes turbulências políticas em ano eleitoral, cercadas por muitas incertezas e gerando volatilidade diária nos mercados, podem já, a partir de maio, mostrar impactos sobre o cenário econômico conjuntural, estima a Entidade. Por isso, a avaliação dos resultados de vendas de maio será para se começar a definir, com mais precisão, as tendências para o varejo até o fim do ano.

Capital paulista

As vendas do varejo em abril na capital paulista apresentaram um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 16,5 bilhões. Assim como no Estado, foi o maior faturamento já registrado para um mês de abril desde o início da série histórica, em 2008.

Assim, a taxa acumulada no ano foi de 5,7%, que, em termos de valores atuais, representa um incremento de R$ 3,6 bilhões em comparação ao apurado entre janeiro e abril do ano passado.

Entre as nove atividades analisadas, oito apresentaram crescimento das vendas no comparativo com abril de 2017, com destaque para outras atividades (6,8%) e concessionárias de veículos (7,5%), que, juntas, contribuíram com 5,1 pontos porcentuais para o resultado geral. O segmento de supermercados foi o único a registrar variação negativa na mesma base de comparação (-6,7%), resultando numa pressão negativa de 2,5 pontos porcentuais.

 

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Mais da metade das MPEs que pretendem investir usarão recursos próprios
Economia

Dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que o Indicador de Demanda por Investimento da Micro e Pequena Empresa avançou 14,8 pontos em um ano, ao passar de 27,2 pontos em maio do ano passado para 42,0 em maio de 2018 — maior resultado desde o início da série histórica. A escala do índice varia de zero a 100, sendo que quanto maior o número, mais propenso está o empresário a realizar investimentos em seus negócios.

MPEs

Em termos percentuais, o volume de micro e pequenos empresários que demonstram interesse em realizar algum tipo de investimento em seus negócios nos próximos três meses é de 34%. Os que não pretendem realizar melhorias na empresa representam 46% dos entrevistados, principalmente por acreditarem que o país ainda não se recuperou da crise (36%). Enquanto 20% não sabiam dizer se realizariam algum tipo de investimento na empresa.

“Os empresários continuam cautelosos, mas já constatamos um percentual relevante que tem intenção de realizar investimentos. O que é bastante positivo já que esses recursos podem aumentar a capacidade e produtividade das empresas, levando a um aumento das vendas, o que impulsionará a retomada da economia”, analisa a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

55% dos micro e pequenos empresários pretendem investir com recursos próprios

Considerando as MPEs que planejam investir nos próximos três meses, as prioridades envolvem reforma da empresa (29%), gastos com propaganda e mídia para divulgação da empresa (26%), compra de equipamentos (25%), ampliação de estoque (19%) e de portfólio (16%).

Na avaliação desses entrevistados, o objetivo dos investimentos é impulsionar as vendas, opção citada por 64%. Há ainda 22% de micro e pequenos empresários que buscam adaptar a empresa a uma nova tecnologia e 16% que investem para atender ao crescimento da demanda observado nos últimos meses.

Entre os que sinalizaram que pretendem fazer algum tipo de investimento, o capital próprio aparece como o principal recurso.  Metade (55%) usará o dinheiro do próprio bolso, seja na forma de aplicações ou investimentos (55%) ou a partir da venda de algum bem (7%). Há também 22% que mencionam o empréstimo em bancos.

73% das MPEs descartam possibilidade de contratar crédito nos próximos três meses

Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de Demanda por Crédito da Micro e Pequena Empresa. Em maio do ano passado, o índice se encontrava em 13,1 pontos e passou para 21,7 pontos em maio de 2018, apresentando um crescimento de 8,6 pontos. Pela metodologia, quanto mais próximo de 100 pontos, maior o apetite para tomada de crédito nos próximos três meses e, quanto mais distante, menor o apetite.

De acordo com o levantamento, 73% dos empresários consultados não têm interesse em contratar crédito para seus negócios. Manter a empresa com recursos próprios é a principal razão apontada por aqueles que não pretendem buscar recursos (53%). Já 36% consideram as taxas de juros muito elevadas e 23% dizem estar inseguros com as condições econômicas do país. Há ainda 6% que contrataram crédito recentemente e não sentem necessidade de fazê-lo novamente.

Por outro lado, apenas 11% dos micro e pequenos empresários disseram ter intenção de buscar crédito. A modalidade mais procurada é o microcrédito ou empréstimo, mencionada por 46% dos entrevistados. Em seguida, aparecem os financiamentos (22%), o cartão de crédito empresarial (10%) e o desconto de duplicatas (4%).

O crédito a ser contratado será utilizado para capital de giro (39%), compra de equipamentos (32%), ampliação do negócio (18%), reforma da empresa (14%) e pagamento de dívidas (13%). Em média, o valor a ser tomado pelos micro e pequenos empresários será de R$ 46.916,67.

“Muitos optam pelo capital próprio porque os juros continuam altos para empresários e há um certo receio de recorrer ao mercado de crédito para a realização de investimentos, já que o cenário traz incertezas quanto aos retornos”, explica a economista.

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