O empresariado versus o eSocial, a necessidade de evolução e adaptação

Nos últimos 20 anos a humanidade promoveu mais transformações do que nos 200 anos anteriores, o cenário global vem se demonstrando cada vez mais volátil, incerto, complexo e ambíguo, criando e extinguindo oportunidades de negócio, modas e tendências, gostos e necessidades que tornam desafiador acompanhar.

Aquilo que deu certo no passado não necessariamente dará no futuro, pois o mundo exige que seu planejamento seja repensado, seus resíduos sejam reduzidos, possibilidades de perdas recusadas, materiais reutilizados, que seu negócio seja reciclado, constantemente.

Nossa sociedade acompanha essas mudanças e impulsiona a evolução das instituições, pois riscos que eram aceitos no passado se tornam inaceitáveis, pense no que aconteceu com o cigarro, o não uso do cinto de segurança, no refrigerante e no descarte de plástico.

Alguns teóricos afirmam que estamos em um ponto de transição de uma sociedade industrial para a “sociedade do conhecimento”, isso significa que aquele cenário simples controlável, previsível, estável, vem perdendo espaço pro atual, como citamos. Empresas deixam de funcionar como relógios, onde cada empregado é uma engrenagem, com repetição de tarefas ao longo do tempo, sempre igual.

Hoje, as empresas precisam funcionar como um sistema dinâmico, adaptável, evolutivo, interativo, que evolua sem parar; o colaborador agora é parte indivíduo, mas também parte de um todo, sensível, interativo, que troca experiências e ideias e oferece soluções, preocupado com seu papel individual nos resultados da equipe, atento à sua qualidade de vida, em especial no ambiente de trabalho, aos seus deveres e direitos.

Tudo isso nos leva a refletir sobre a convergência entre os resultados das empresas e a saúde e segurança no trabalho, uma vez que precisamos continuar gerando cada vez mais resultados, mas com cada vez menos impactos negativos a vida dos colaboradores, em responsabilidades trabalhistas e desafios de mercado. O Brasil é o 4º no ranking de acidentes de trabalho no mundo (OIT 2018).

Acidentes de trabalho, dentre outros fatores que desaceleram a economia do país, numa sobrecarga adicional aos cofres da previdência social, com pagamento de afastamentos e aposentadorias por invalidez. Esta realidade, e sua necessidade de mudança, levou o Estado a propor um profunda mudança nas dinâmicas de prestação de contas, de obrigações trabalhistas, junto ao fisco, o eSocial.

Este é um dos assuntos mais pautados por empresários, desde a reforma trabalhista e a necessária reforma da previdência. Seu cronograma de implantação do sistema de escrituração digital (SPED) está em andamento desde 2018, para grandes empresas (em verde); o último “pacote de eventos” que passará a ser transmitido, a partir de julho/2019, para empresas de grande porte, conforme o cronograma, será o de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).

Desafios

O principal desafio das transmissões de dados ao eSocial estão ligados à mudança de cultura e/ou conhecimento e aplicação das leis em vigor.

Isso porque este sistema de escrituração digital conta com um poderoso computador (o T-rex) e um poderoso software (a Harpia) que compõem uma inteligência artificial que monitorará o comportamento desses dados enviados (ou não).

Estes “fiscais que nunca dormem” (ou Robô) identificarão, com base no que a própria empresa enviou, não conformidades já passíveis (pelo rigor legal) de sanções administrativas e legais.

Este é o chamado “sistema de autodenúncia”; sinal que já estamos entrando na era cognitiva no campo das fiscalizações.

Para grandes empresas

Outros desafio, ligado às grandes empresas, está sendo portar base de dados atual, gerada por sistemas incompatíveis (um usado pelo RH/DP e outro pelo SESMT) em uma database única para as transmissões. Um trabalho homérico, em especial pelas mudanças de layout que repetidamente tivemos desde 2017.

Para médias e pequenas empresas

Às empresas de menor porte, que não utilizam sistemas de gestão, mas o fazem com auxílio do colaborador do RH, o desafio está principalmente ligado a traduzir para os eventos do eSocial as ações de SST que vem tomando, ou mesmo que passará a tomar.

Empresas passarão a lidar com suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas em uma linguagem estabelecida por esses SPED, onde a empresa deverá contar sua história de ações preventivas, do monitoramento da saúde do trabalhador, desde a sua contratação ao seu desligamento; das medidas de controle de riscos ambientais, desde entrega de equipamentos de proteção individual (EPI) aos de proteção coletiva (EPC) instalados no ambiente de trabalho.

Saber lidar com essas mudanças poderá reverter todo esse desafio em diferencial estratégico para os empresários, tudo depende de como será encarada e explorada as oportunidades que um sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho tem a oferecer, assunto que trataremos em nosso próximo artigo. Até lá!

Por Thiago Moreno – consultor QSMS-R, MAINP Solutions

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